terça-feira, 16 de setembro de 2014

Após liminar, blitz do IPVA é suspensa; veículos não poderão ser apreendidos

terça-feira, 16 de setembro de 2014 - 0 Comments

Após liminar, blitz do IPVA é suspensa; veículos não poderão ser apreendidos
Foto: Divulgação
Por decisão liminar emitida nesta sexta-feira (12), as blitze de IPVA, realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, em parceria com o Detran-BA, estão suspensas em todo o estado. A sentença foi proferida pela juíza Maria Verônica Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em uma ação civil pública movida em novembro de 2013 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Bahia. A partir de agora, o governo do Estado não poderá apreender os veículos dos contribuintes que não pagaram o IPVA. 

Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa de R$ 50 mil por blitz realizada. Na decisão, a juíza afirma “apreender veículo na via pública por débito de IPVA, é o mesmo que expulsar, sem qualquer prévio procedimento, o contribuinte de seu lar em caso de inadimplemento do IPTU”.

 A OAB-BA propôs a ação por iniciativa do conselheiro Domingo Arjones. O Conselho Pleno da entidade encaminhou a questão para a Comissão de Direito Tributário, que elaborou um parecer no qual apontava as irregularidades das operações. Por ser procurador do Estado, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz,declarou-se impedido de analisar o caso e transferiu ao vice-presidente, Fabrício Oliveira. Após debates, o conselho pleno chegou a conclusão de que “o procedimento de blitz e apreensão do veículo em situação de inadimplência configura exercício ilegal do poder de polícia da Administração Pública” e aprovou a aprovação de uma ação judicial. 

A OAB ainda acredita que deve ser oferecido ao proprietário do veículo discutir a cobrança sem “ser privado dos seus direitos de propriedade”.

Por bahianoticias

Acidente no Baianão, moto fica embaixo de Onibus






Um motociclista colidiu em um Ônibus da Viação Porto Seguro e sua motocicleta ficou presa embaixo do Ônibus.


O acidente aconteceu no inicio da noite desta terça feira 16/09 na avenida princesa Isabel.

O motociclista foi socorrido por populares e levado para o Hospital, ainda não foi divulgado o estado de saúde do mesmo.


3º Ciclo Crist em Trancoso



Mulher assassinada no Geraldão

Arine de Souza Pereira 27 anos natural de Eunápolis foi assassinada nesta terça feira 16/09 na rua das flores no bairro Geraldão em Santa Cruz de Cabrália.


Populares avisaram a policia do ocorrido após ouvirem um disparo de arma de fogo, O corpo foi removido para o IML de Porto Seguro para ser necropsiado.

Até o momento nossa equipe de reportagem não foi informada sobre o que teria motivado o crime e quem seria o autor do disparo que vitimou fatalmente  Arine.


AS FOTOS DA GALERIA SÃO CHOCANTES, SÓ ABRA SE VOCÊ FOR MAIOR DE 18 ANOS E NÃO TENHA PROBLEMAS EMOCIONAIS.
GALERIA DE FOTOS


Preso acusados de assassinar Axé da Lambada em Arraial Dajuda



A policia de Porto Seguro prendeu três homens acusados de terem assassinado o dancarino Gerson  Vieira Souza 31 anos natural de Eunapolis, Popularmente conhecido por Axé da Lambada.

Segundo Informações Obtidas pela reportagem do Obaianao, um dos acusados é indígena.

Axé  foi vitima de espancamento em Arraial Djauda na noite do dia  02/07/2014. Axé chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Luis Eduardo Magalhães onde não resistiu e morreu no fim da tarde do dia 03/07.

Axé da Lambada morava em Arraial D juda onde era muito conhecido.

Os acusados serão apresentados na manhã desta quarta feira 17/09 na Coordenadoria de Policia Civil em Eunapolis.


CONGRESSO SEMEADORES 2014

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