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Justiça nega habeas corpus e Babau continua impedido de deixar o país

Publicado Por: ASSESSORIA quinta-feira, 24 de abril de 2014 0 comentários | Leave a comment...

babau babou
O desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia, acaba de negar um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Rosivaldo Ferreira da Silva, vulgo cacique Babau, contra mandado de prisão expedido na última quinta-feira, 17, pela Justiça Estadual de Una, município do sul da Bahia. A decisão do desembargador frustra a tentativa do Cimi e da CNBB de levar Babau ao Vaticano para um encontro com o Papa Francisco. A defesa do cacique irá recorrer da decisão.

O mandado de prisão da Justiça de Una foi expedido menos de 24 horas depois de Babau ter recebido o passaporte para sair do Brasil. O mandado tem como motivação o fato do cacique ter se negado a depor em inquérito policial que apura o assassinato do assentado da reforma agrária, Juraci Santana. Babau e outros caciques que lideram a milícia de indigenóides no sul da Bahia são suspeitos de participação no assassinato de Juraci. A Delegacia de Polícia Civil de Una pediu apoio à Polícia Federal, que já solicitou a devolução do passaporte, para a prisão de Babau. A passagem de Babau para a Itália já foi emitida, mas o cacique pode ser preso se aparecer no aeroporto de Brasília para o embarque.

Fonte: Questões Indígenas

Élio Brasil apresenta projeto de valorização da cultura local‏

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Com intuito de promover, incentivar e fortalecer a cultura do nosso Município de Porto Seguro o Vereador Elio Brasil apresentou na sessão desta quinta feira  24 de abril no Plenário um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais, tais como bandas musicais abrangendo todos os ritmos inclusive gospel, grupos de teatro, de dança, fanfarras, capoeira, grupos folclóricos, entre outros,  em eventos artísticos e culturais realizados com recursos públicos no município de Porto Seguro.

O objetivo deste projeto é contemplar todos os artistas locais nos eventos municipais para que estes possam difundir seus talentos e garantir a manutenção econômica e cultural de seu trabalho artístico.

Ascom – Gabinete Elio Brasil

Programação de cursos do Senac Porto Seguro, Maio e Junho

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Abertas as inscrições para o voluntariado na Copa

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Estão abertas as inscrições para o programa de voluntariado na Copa do Mundo na Costa do Descobrimento. 

A atuação dos voluntários envolve o auxílio a torcedores, imprensa não credenciada, aeroporto e rodoviária, centros comerciais, pontos turísticos, estádio e eventos de exibição pública, além de áreas de mobilidade urbana, centro de mídia e meios de hospedagem. 

A Secretaria Executiva da Comissão Local para Assuntos da Copa do Mundo da Costa do Descobrimento informa que os interessados em atuar como voluntários na Copa do Mundo, deverão se inscrever até o dia 05 de maio de 2014 no site: http://www.psconvention.com.br/tbc/

Por Antonio Alberghini/Mídia Mutá

Maria Menezes deve se afastar do grupo de Robério e coordenar campanha do PSB na região

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A vice-prefeita de Eunápolis, Maria Menezes, presidente do PSB local, deverá coordenar a campanha do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Costa do Descobrimento. A informação é de um dirigente partidário e importante interlocutor do ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD).



De acordo com a fonte, que preferiu não ter o nome divulgado, Maria Menezes já teria informado ao ex-prefeito - líder do grupo político ao qual ela pertence -, sua decisão de atender ao chamamento feito pelo partido para coordenar a campanha da legenda nos municípios da microrregião. 

'Lídice está cobrando, fazendo com Maria o mesmo que Eduardo Campos fez com ela [Lídice], em nível estadual', declarou a fonte, explicando pressão que estaria sendo feita pela senadora Lídice da Mata sobre Maria. Outra informação dada é que o ex-prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, político tido como importante no quadro do PSB na região, não pretende se envolver no próximo pleito. 

A fonte afirmou também que a vice-prefeita ainda não decidiu sobre uma possível candidatura a deputada estadual, como estaria querendo o PSB baiano e acha pouco provável que ela encare uma candidatura, enumerando diversos motivos. Um deles é o custo financeiro de uma campanha eleitoral. Mas o componente político, em razão de uma possível candidatura de Robério a deputado estadual, foi também considerado.

Assim, a opinião do nosso informante é de que, só depois do São João, serão possíveis essas definições, porque o ex-prefeito Robério não pretende decidir nada antes dos festejos juninos. 

A reportagem do RADAR 64 tentou falar com Maria Menezes pelo mesmo celular com que já falou outras vezes, mas a vice-prefeita não atendeu às ligações.

fonte: radar64

CARTA CIRCULAR AOS TAXISTAS

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CARTA CIRCULAR
A DIRETORIA DA A.T.M.P.S
ASSOCIAÇAO DOS TAXISTAS DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA
INFORMA A TODODOS OS TAXISTAS PROPRIETARIOS DE TAXI COM TAXIMENTRODO MUNICIPIO DESTA CIDADE PORTO SEGURO-BA 23/04/2014 


Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2014 Nº 049/14
O Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade – IBAMETRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item “4” da Resolução CONMETRO nº 11/88 e de acordo com o item 6.3.3 da Portaria INMETRO nº 201/2002, RESOLVE.

Determinar que os proprietários de taxímetros do Município de Porto Seguro deverão comparecer conforme endereços e períodos abaixo, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, para que sejam verificados os taxímetros instalados nos veículos - táxi.
Apresentar o certificado do selo de gás natural veicular devidamente preenchido, para os que se utilizam daquele tipo de combustível.

O não cumprimento ou falta de justificativa do interessado na data aprazada, ensejará a aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor. Local: BR 367 – km 02 – Bairro Nova Cabrália – Santa Cruz de Cabrália. Ponto de referência – Policlínica.
DATA                                         FINAL DE PLACA
28/04                                       1,2,3
29/04                                 4,5,6 e 7
30/04                                 8,9 e 0
05/05                                                   RETARDATÁRIOS. Diretor GeralOsny Bomfim Santos
                                                         
                                                          ANTONIO MARCIO DOS SANTOS

                                                          DIRETOR PRESIDENTE DA A.T.M.P.S

Samuel Mariano em Porto Seguro

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Porto Seguro receberá mais um vez um dos cantores que mais ganha almas no Brasil, "Samuel Mariano", o Cantor estará ministrando no dia 21 de maio no Buraco da Gia no Baianão a partir das 19:00hs.

A entrada é franca.
Organização: Frontier Produções.

Mãe e filho são executados no final da tarde desta quarta-feira

Publicado Por: ASSESSORIA quarta-feira, 23 de abril de 2014 0 comentários | Leave a comment...

Mãe e filho são executados no final da tarde desta quarta-feira em Ituberá
No fim da tarde desta quarta-feira ocorreu um duplo homicídio no bairro do Jaqueiral em Ituberá Bahia, onde uma mulher e o seu filho foram assasinados, a casa da vitima foi completamente revirada.
Em seus perfis da rede social facebook, os nomes utilizados pelas vitimas são: Leninha Leh e Alison Conceição.
Foto de Internauta - Ivan
Fonte: maisitubera
Foto de Internauta – Ivan

Acidente próximo a rodoviária deixa motociclista e carona ferido

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A policia rodoviária federal registrou um acidente no inicio da noite desta quarta feira 23/04 na BR 367 próximo a rodoviária de Porto Seguro.


O motociclista que seguia em direção a Eunapolis Colidiu com um veiculo que seguia no sentido Contrário.
Uma equipe do Samu socorreu o motociclista e o carona que tiveram vários ferimentos.





As fotos foram enviadas pelo Internauta. Welington Vericimo

Aluga-se uma casa no Fontana

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Aluga-se 01 casa, com 2 quartos, sala e cozinha conjugada, 01 banheiro, varanda e área de serviço.
Rua da Matinha nº 146 Fontana II, Contato 73- 9964-0423 Rebeca

Ministro do STF nega liberdade a vereador líder de greve da PM na BA

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Marco Prisco está preso desde o dia 18 na Papuda, em Brasília.
Prisco é diretor de associação e foi preso para 'garantia da ordem pública'.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski rejeitou nesta quarta-feira (23) pedido de liberdade feito pelo vereador baiano Marco Prisco, um dos líderes da greve da Polícia Militar da Bahia que ocorreu na semana passada.
Marco Prisco está preso desde 18 de abril no Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, e foi detido em prisão preventiva para "garantia da ordem pública". Segundo a decisão que determinou a prisão, Prisco foi detido em razão de ação penal à qual responde sobre a greve da PM de 2012. O juiz entendeu que o Código de Processo Penal prevê a prisão de quem possa cometer novamente o crime pelo qual responde.
Além de vereador, Prisco é diretor-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra). A defesa de Marco Prisco argumentou que a prisão é ilegal porque a greve na Bahia já terminou.
Ao analisar o caso, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que a prisão foi decretada porque "o paciente, líder do movimento paredista em 2012, articulava mais uma vez a deflagração de outra greve, o que poderia ocasionar graves transtornos à população, a exemplo do que ocorreu naquele ano".
Lewandowski frisou ainda que a Costituição "veda a greve de militares, uma vez que ela representa grave ameaça ao próprio regime democrático".
"A Constituição Federal vedou expressamente a greve dos policiais militares e foi silente quanto à possibilidade do direito de greve dos policiais civis. Todavia, pela semelhante razão que levou o Constituinte originário a vedar o direito de greve aos policiais militares, a jurisprudência desta Corte tem assentado que essa vedação se estende também aos policiais civis, a partir de uma interpretação sistemática do Texto Magno."
Na avaliação do ministro, dois dias de greve da PM na Bahia foram "alarmantes" e o fim da paralisação não restabeleceu a ordem pública no estado.
"Conforme amplamente noticiado na imprensa, os agentes da Força Nacional e das Forças Armadas ainda permanecem na Bahia para a garantia da lei e da ordem, tendo em vista o clima de insegurança ainda presente no estado."
O pedido de habeas corpus foi feito inicialmente à Justiça Federal. Ao analisar o caso, o desembargador José Amílcar Machado, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, avaliou que se tratava de questão constitucional por se tratar de crime previsto na Lei de Segurança Nacional e mandou para o STF. Nesses casos, segundo o desembargador, a Constituição determina análise pelo Supremo.
O vereador responde a sete crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, como impedir com violência ou grave ameaça o livre exercício de qualquer dos poderes da União ou dos estados e praticar sabotagem contra instalações militares, meios e vias de transporte. Também é processado por paralisar total ou parcialmente atividade ou serviços públicos essenciais para a defesa, a segurança ou a economia do país.
Prisco foi preso na tarde do dia 18 de abril na Costa do Sauípe (BA) pela Polícia Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Aeronáutica. Ele foi levado a Salvador e, de lá, para Brasília, onde foi preso no Complexo da Papuda.
Greve
Durante a greve da Polícia Militar da Bahia, segundo a Secretaria de Segurança, foram registrados 59 homicídios em Salvador e região metropolitana, além de 156 roubos de carro e seis furtos.
Na semana passada, a Justiça Federal determinou a suspensão imediata da paralisação, estipulou multa em R$ 1,4 milhão e bloqueou bens das associações grevistas. No período da greve, tropas do Exército chegaram a reforçar a segurança nas ruas de Salvador.
fonte:g1

Polícia prende falsa banda Gasparzinho, do sucesso ´Vai no Cavalinho´

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Mais uma vez acusação de plágio termina em delegacia e quase se transforma em tragédia em uma cidade do interior de Minas Gerais. Um Um show anunciado como sendo da Banda Gasparzinho, do sucesso “Vai no Cavalinho”, terminou com quebradeira feita pelo público e a prisão do empresário e do vocalista do grupo na madrugada de domingo (20).

Produtor da falsa banda e vocalista na delegacia.

O evento era realizado no espaço Garage Hall, em João Monlevade, no interior de Minas Gerais, quando após o show de abertura o público foi surpreendido pela apresentação de uma banda “genérica”.

Era na verdade a banda Forró Gasparzinho, que existe registrada com esse nome, mas foi anunciada como sendo a original. Inclusive, no contrato apresentado pelo organizador do evento, Antônio Taveira, está escrito no espaço do nome do artista: “Gasparzinho (original)”.

Antônio Taveira diz que foi enganado e se considera vítima do grupo. Com isso teria acumulado um prejuízo de R$ 70 mil, dos quais R$ 23 mil são referentes a adiantamento pago como parte dos R$ 50 mil do total cobrado pela banda.

Durante a confusão, cerca de 1.700 pessoas estavam na casa de shows. Eles pagaram ingressos com preços que variam de R$ 30,00 a R$ 40,00. O organizador da festa diz que não sabe como fazer para devolver os valores à maioria das pessoas que compareceram ao evento.Enviarcordo com o organizador do show,Antônio Taveira, bastaram 30 segundos para que o público percebesse que a banda não era o Gasparzinho esperado. “Foi ele [o vocalista] subir no palco e abrir a boca que o público começou a vaiar e quebrar tudo”, contou.
De acordo com Antônio Taveira, antes de subir ao palco, o vocalista chegou a fazer com canetinha uma tatuagem que o cantor da banda Gasparzinho teria no braço direito com o nome Yasmin. Este detalhe era visível no cartaz de divulgação da festa.

Em contato com produtores do evento, foram apresentados documentos em que havia informação de que se tratava da banda Gasparzinho verdadeira. Inclusive referente ao registro de marcas e patentes, além do contrato onde também constava a afirmação “original”.
Desde a madrugada, o empresário Carlos Henrique e o vocalista da banda, cujo nome não foi divulgado, estão detidos na delegacia de polícia em João Monlevade. O restante da banda conseguiu fugir com o ônibus do grupo deixando o local do evento durante o tumulto.
De acordo com o delegado Thiago Araújo Costa, responsável por conduzir o flagrante, até o momento apenas as pessoas que figuram como vítimas e algumas testemunhas foram ouvidas. A oitiva do suspeitos transcorrerá ao longo do dia.
Carlos Henrique aceitou conversar com nossa reportagem e afirmou que a banda contratada chama-se Forró Gasparzinho e, segundo ele, os organizadores do evento sabiam disso. Questionado sobre o que fará diante da acusação de que agiu como falsário, ele disse que outras declarações só serão feitas na presença de um advogado.
Conforme publicação do site ´Última Notícia´.

Por: bahiadiaadia

Menor Foragido da justiça acusado de homcidio foi preso pela PM

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      Por volta das 12h38min, do dia 23/04/14, quando em ronda, no Baianão, foi encontrado em atitude suspeita o menor  de 17 anos, e ao ser realizada busca pessoal no mesmo, foi encontrada 3 tabletes grandes de maconha e a quantia de R$ 28,00 (vinte e oito reais).

 
 Logo após a guarnição policial militar viu que se tratava de um menor com mandado de busca e apreensão por ato infracional análogo ao Homicídio, sendo inclusive suspeito deste tipo penal em mortes ocorridas no bairro Vila Jardim, mais conhecido como Ubaldinão.
    O conduzido era alvo ainda da Operação Cruz de Malta, força tarefa da Polícia Civil e da Polícia Militar, deflagrada em janeiro e fevereiro deste ano, com prisão de mais de 10 suspeitos, e era procurado pelas denúncias registradas que vinculam o mesmo à pratica de Homicídios.

Sendo assim mais um foragido é conduzido a Delegacia de Porto Seguro, pelo 8º Batalhão, mantendo ações que combatem e desarticulam o Tráfico de Drogas e os Homicídios da região.

Fonte: Ascom PM

Acidente na orla norte de Porto Seguro envolvendo Cinquentinha

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Na noite de sábado por volta das 19:00hs  aconteceu um acidente envolvendo um veiculo Crossfox preto com placa JSU, 5533 de Itabuna-Ba conduzido pela motorista Ofélia Jamissara, com a  motocicleta de 50cc Joy preta.

 O veículo seguia em direção a Cabrália e a motocicleta seguia sentido contrário, o acidente aconteceu em frente ao Hotel Pau-Brasil Praia, o condutor da motocicleta não teve o nome divulgado mas segundo informações ,o mesmo trabalha em um hotel na orla norte e havia saído do trabalho a poucos instantes.
Há duas versões sobre o  acidente, segundo a motorista, ao tentar cruzar a pista sentido ao Hotel Pau-Brasil, foi lhe dada a preferência pelo motorista da mão contrária, quando de repente surgiu a cinquentinha que vinha  cortando pelo acostamento,sendo assim inevitável a colisão.


 A motocicleta foi atingida lateralmente vindo assim parar embaixo do veículo. Com o impacto, o piloto foi arremessado acerca de três metros de distância.

A versão dada por amigos do motociclista e algumas testemunhas, contestam a versão dada pela condutora do  veículo,  afirmando que o motociclista vinha corretamente na sua mão e a motorista foi quem invadiu a mão contrária e assim atingindo o mesmo. Porém os dois veículos envolvidos no acidente ficaram no local do ocorrido e a polícia foi chamada e só a perícia vai dizer agora quem foi o verdadeiro culpado.
Nesse acidente só o motociclista ficou ferido e aparentemente com  fratura na perna esquerda, o Samu foi chamado e chegou em aproximadamente 15 minutos e o encaminhou para o hospital Luiz Eduardo Margalhães.


Repórter; Jilmar Pereira

Marco Feliciano & Carlos Moysés | Além do Rio Azul | Voz da Verdade

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